Em Jaguariúna o morador que preserva a natureza tem desconto no IPTU. O benefício de até 10% é concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que contribuem com a preservação e proteção do meio ambiente.
A cidade possui a Lei Complementar nº 236, de 16 de outubro de 2013, que institui o IPTU Verde aos contribuintes que implantam em suas edificações sistemas de captação de água de chuva, de reuso de água, de aquecimento hidráulico solar, calçada ecológica e projetos de permeabilidade do solo.
De acordo com a secretaria, cada medida adotada corresponde a uma porcentagem de desconto, podendo ser acumulativos, até a porcentagem máxima de 10%.
Para solicitar o IPTU Verde o proprietário deverá protocolar o pedido e a justificativa junto à Prefeitura até o dia 30 de outubro para preencher o requerimento.
O Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, é responsável pelas vistorias técnicas de cada solicitação recebida para verificação e validação dos itens sustentáveis nos imóveis.
A secretária de Meio Ambiente, Rita Bergamasco, ressalta o estímulo às ações de sustentabilidade. “O IPTU Verde é uma parceria entre a Prefeitura e os moradores com foco principal na preservação da natureza. O contribuinte ganha descontos e a natureza também é beneficiada”, destacou a secretária.
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Reportagem: Lícia Mangiavacchi
Fotos: Ivair Oliveira
